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Guarda Compartilhada com Lar de Referência

Guarda Compartilhada com Lar de Referência   A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 2014, mesmo quando há litígio durante o divórcio ou dissolução da união estável dos pais das crianças. Assim, a não ser que um dos pais...

Bahia: Casos de menores de 14 anos grávidas devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar

Os casos de crianças ou adolescentes com 14 anos incompletos, que se encontrem grávidas, devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar. Este é o teor de uma recomendação expedida hoje, dia 9, pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) da...

Justiça suspende júri de homicídio de vereador em Jaguarari; MPBA diz que réu intimida testemunhas

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu a sessão que julgaria um homem acusado de envolvimento na morte de um vereador na cidade de Jaguarari, no norte do estado. O assassinato do vereador Ariomar de Oliveira Rocha...

Justiça volta atrás e concede permissão para que Suzane von Richthofen saia no Dia das Mães

Justiça volta atrás e concede permissão para que Suzane von Richthofen saia no Dia das Mães Reações   Reblog on Tumblr   Share   Tweet   E-mail Reprodução A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de...

TSE nega recurso de deferimento de candidatura de Isaac Carvalho

Acabou agora a pouco julgamento do processo RO n° 060097244, no TSE em que o requerente Isaac Carvalho do PCdoB da Bahia busca junto a Suprema Corte a validação dos votos que obteve para deputado federal.O Relator do processo  ministro...

STF decide: condução coercitiva é inconstitucional

STF decide: condução coercitiva é inconstitucionalA maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.Até o momento, por...

Pai de aluna flagra motorista de van escolar dirigindo pelado; assista

Condutor de 63 anos tirou as roupas enquanto levava estudantes para casa na zona rural. À polícia, vítimas também mencionam que idoso se masturbou dentro do veículo.Um motorista de 63 anos foi flagrado pelado enquanto dirigia uma van utilizada no...

Destaque em Justiça: Professor será indenizado por aluna que o denunciou por trocá-la de lugar

Uma estudante foi condenada a indenizar um professor em R$ 5 mil por denunciá-lo por tê-la mudado de lugar dentro da sala de aula. O caso aconteceu na Escola Estadual Apolônio Sales, em Recife, em Pernambuco, em abril de 2016....

Justiça condena Zeca Camargo a pagar R$ 60 mil a pai de Cristiano Araújo por danos morais

O apresentador da Rede Globo, Zeca Camargo, foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil ao pai de Cristiano Araújo e à empresa que cuidava da carreira do cantor, morto em acidente de carro...

Ação contra prefeito de Remanso fica parada mais de 4 anos; caso vai para Corregedoria

A desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que cópias dos autos do processo envolvendo o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, conhecido como Zé Filho (PSD), sejam encaminhadas para a Corregedoria das Comarcas...
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