Arquivos Justiça - Portal Casa Nova - Notícias

Guarda Compartilhada com Lar de Referência

Guarda Compartilhada com Lar de Referência   A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 2014, mesmo quando há litígio durante o divórcio ou dissolução da união estável dos pais das crianças. Assim, a não ser que um dos pais...

3 Dúvidas sobre Inventário Respondidas

3 Dúvidas sobre Inventário Respondidas   O que é inventário? Inventário é o catálogo dos bens de uma pessoa falecida, que forma o espólio, para serem partilhados entre os herdeiros.  Pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, e deve ser aberto...
cancelamentos de titulos

Casa Nova: mais de 31 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Casa Nova: mais de 31 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral Cidadão tem até o dia 18 de fevereiro de 2020 para regularizar situação; suspensão do documento acarretará em outras diversas penalidades Mais de 31 mil eleitores do...

Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais

A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Mas, ainda há muito a se fazer. Mais...
Foto: Divulgação

Sobradinho: mais de 11 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Sobradinho: mais de 11 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral Cidadão tem até o dia 18 de fevereiro de 2020 para regularizar situação; suspensão do documento acarretará em outras diversas penalidades Mais de onze mil eleitores do município...

PM apresenta a Delegacia acusado de matar a própria prima a golpes de faca

PM apresenta a Delegacia acusado de matar a própria prima a golpes de faca Crime aconteceu no inicio da tarde de domingo, na região do Povoado Onça Deivid tinha passagem pela Delegacia e cumpriu pena de 6 meses por trafico...

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA. Foto: Arquivo da família O mês não poderia ser o mais adequado, agosto mês que se comemora o dia dos pais, foi o escolhido para...