O site e guia da cidade

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

0

- Anúncios -

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal.Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como pretende criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios e de execução penal existentes, subordinados à Secretaria da Justiça. O objetivo é gerar receita da revenda de mercadorias e prestação de serviços realizados pelos internos, servindo como um instrumento de descentralização financeira, viabilizando o repasse de recursos, que possibilitará um melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e atividades desenvolvidas nos sistemas prisionais.

A proposição pretende estimular o trabalho, garantindo renda ao interno, o retorno financeiro para unidade e a remição da pena. Além disso, serão destinados 25% do que arrecadar para a manutenção do sistema penitenciário onde está instalado, além de custear 100% dos projetos que serão desenvolvidos.

“É importante também ressaltar quão benéfico é o reflexo da atividade laboral no comportamento do preso, sobretudo, na sua ressocialização, inclusão social, na sua conduta com a sua família e com os agentes penitenciários”, disse o deputado Roberto Carlos.

Deixe uma resposta

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar Aceito Leia Mais

Política de privacidade e cookies