Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal – Portal Casa Nova – Notícias

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal.Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como pretende criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios e de execução penal existentes, subordinados à Secretaria da Justiça. O objetivo é gerar receita da revenda de mercadorias e prestação de serviços realizados pelos internos, servindo como um instrumento de descentralização financeira, viabilizando o repasse de recursos, que possibilitará um melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e atividades desenvolvidas nos sistemas prisionais.

A proposição pretende estimular o trabalho, garantindo renda ao interno, o retorno financeiro para unidade e a remição da pena. Além disso, serão destinados 25% do que arrecadar para a manutenção do sistema penitenciário onde está instalado, além de custear 100% dos projetos que serão desenvolvidos.

“É importante também ressaltar quão benéfico é o reflexo da atividade laboral no comportamento do preso, sobretudo, na sua ressocialização, inclusão social, na sua conduta com a sua família e com os agentes penitenciários”, disse o deputado Roberto Carlos.

Adailton Santana

Adailton Santana é Radialista profissional, com o Registro número RPR 8204/BA. Exerce a profissão há mais de 12 anos e é proprietário do Portal Casa Nova. Há 10 anos leva para o mundo, notícias e informações locais e regionais, tornando-se o site um dos sites mais bem acessados de Casa Nova e região.

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