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Presidentes do TST e do TRT5-BA realizam exposição que alerta contra o trabalho infantil

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Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil será na próxima terça; Bahia tem 252 mil crianças e adolescentes prejudicados.

Aconteceu, nesta terça-feira (11), no 2º Piso do Shopping da Bahia, a exposição “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, que faz parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O evento contou com as presenças dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares. O objetivo do encontro foi através de amostras de placas informativas produzidas pelo TST explicar o que é o trabalho infantil (doméstico, nas ruas e no campo), a legislação protetiva e as piores formas de exploração, envolvendo atividades ilícitas, escravidão e trabalho insalubre.

Cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho irregular no mundo todo, de acordo com a Unicef. No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil em 2016, ou seja, 6% da população nesta faixa etária. Neste contingente, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho. A Bahia fica em terceiro lugar na exploração ilegal desta mão de obra no país, com 252 mil prejudicados, atrás de São Paulo (314 mil) e Minas Gerais (298 mil). Considerando a dimensão do problema, o programa da Justiça do Trabalho tem uma mensagem clara que incentiva a reflexão e a denúncia pelo Disque 100.

A exposição marca a passagem do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, criado por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002.

Fonte da informação: Secretaria de Comunicação Social do TRT5/Foto: Divulgação

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