O site e guia da cidade

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa garantir a transparência dos gastos em obras públicas.

0
Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa garantir a transparência dos gastos em obras públicas.
Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias.
De acordo com o parlamentar, o presente projeto visa garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, disse o deputado Roberto Carlos.
Além disso, essa proposição pretende inibir a paralisação de obras que foram pagas e não realizadas. “O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasionam o desprestígio do Poder Público, o desperdício de dinheiro público e reforçam a ideia de que o interesse público não está sendo atendido”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Ascom

Deixe uma resposta

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar Aceito Leia Mais

Política de privacidade e cookies