Nove integrantes da banda de pagode New Hit são acusados de estuprar duas adolescentes de 16 anos,
na cidade de Ruy Barbosa, localizada a 308 km de Salvador, na madrugada do último domingo (26). As jovens afirmaram que, depois do show, foram ao ônibus da banda pedir autógrafos e foram violentadas no banheiro do veículo.

O caso tem levantado discussões sobre o comportamento dos músicos e das jovens nas redes sociais. Há quem condene veementemente o suposto crime, assim como existem pessoas que culpam as jovens pelo que supostamente aconteceu, devido ao possível traje ou comportamento mais ousado.

O suposto estupro foi discutido nos comentários da página do iBahia no Facebook. Segundo uma internauta, “ela sao umas safadas queriam era dar mesmo e eles foram burros por darem trela par menores de idade”(sic). Outra postou: “”Elas procuraram isso” Oi?? Que asneira! Nem que estivessem nuas e sozinhas com eles poderiam ser estupradas!”.

Internautas discutiram o caso nas redes socias

Já outra internauta poderou. “Se ocorreu de fato o estupro n tem justificativa. Mas dizer q essas meninas facilitam p essas coisas acontecerem, isso é fato. Perderam a vergonha, n tem mais nenhum pudor nem respeito a si próprias. Como podem exigir respeito dos outros? São uns vagabundos realmente, mas as mulheres precisam se respeitar mais!”(sic), publicou.

Para o educador social Eduardo Lubisco, a forma de se vestir, em qualquer idade, é uma maneira de se identificar com um grupo e varia em relação à idade, classe social ou relegião. Ele não considera que o uso de blusas ou shorts mais curtos seja uma exclusividade das classes mais baixas. Estes trajes podem ser vistos em um passeio no shopping, utilizados por adolescentes pertencentes a outra classe social, com tops, minissaias, que expõem o corpo tanto quanto as roupas vestidas por jovens da classe baixa.

“Porém, em nenhum desses casos, a roupa é um convite. Esta é uma leitura que mostra a educação machista e falocêntrica. Nada justifica a violência sexual”, afirma Lubisco. Ele ressalta que o caso envolve menores de idade e a fragilidade diante de um ídolo. Caso seja comprovado o crime de estupro, “os músicos não só se aproveitaram desta posição de ídolo, de quem é admirado, como também envolveu a questão da força e do desrespeito à condição feminina”, opina o educador social.

Os acusados negaram ter cometido o crime em depoimento. “Eles disseram que houve a relação com as jovens, mas foi consensual” disse Marcelo Cavalcante, titular da delegacia de Ruy Barbosa, em entrevista ao Correio24horas no último domingo. Eles foram presos em flagrante e nos próximos dias, devem ser transferidos para o Presídio Regional de Feira de Santana.

O estupro na lei
O advogado criminalista Hedler Andrade explica que, quando a vítima de um estupro tem menos de 14 anos, ela é considerada vulnerável, caracterizando o crime como estupro de vulnerável. No caso de pessoas maiores de 14 anos, a vítima deve provar que a conjunção carnal ocorreu sem o seu consentimento, sendo imposta por violência ou grave ameaça. Caso seja comprovado que não houve consentimento, o ato é considerado estupro. Se houve anuência, a relação sexual não é caracterizada um estupro.

A pena para o crime de estupro, de acordo com Andrade, é de seis a dez anos de reclusão e ainda há situações que podem agravá-la. Se houver lesão corporal grave ou apenas o fato de a vítima ser menor de 18 e maior de 14 anos, a pena de reclusão aumenta para oito a 12 anos.