No dia 26 de julho, terá início em Casa Nova a inscrição de agricultores familiares no Programa Garantia Safra 2011/2012. O trabalho será coordenado pela EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, através do Escritório Local do município, com o imenso apoio da Prefeitura Municipal de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante as inscrições, que irão até o início de setembro próximo, mais de quarenta comunidades serão visitadas pelas equipes dessas instituições, para levarem esse benefício tão importante aos produtores familiares da área de sequeiro.

Após o período de inscrição, haverá a entrega dos boletos de adesão ao programa, para pagamento da taxa de R$ 3,40, que deverá ser efetuado pelos beneficiários na Casa Lotérica. A impressão e distribuição desse boleto serão feitas pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Efetuada a adesão, com o referido pagamento, o produtor poderá receber, em 2012, a título de indenização, a quantia de R$ 680,00, caso a próxima safra apresente perdas no município, superiores a 50% da colheita estimada, por falta ou excesso de chuvas.

Segundo Anísio Filho, Chefe do Escritório da EBDA de Casa Nova, a expectativa esse ano é que a adesão chegue a cerca de 5.000 produtores, número disponibilizado pela Prefeitura Municipal para inscrições no município.

O Programa Garantia Safra é uma ação do Governo Federal, que conta com a participação dos Governos Estaduais e das Prefeituras Municipais, cada uma fica responsável pelo pagamento de um valor, por cada produtor que faça adesão ao mesmo, valores esses que, somados à contribuição mínima do produtor rural, formam o Fundo do Garantia Safra, que banca os valores das indenizações.

No caso da Bahia, o Governador Jaques Wagner, desde 2009, assume a metade dos valores a ser pago pelas Prefeituras e pelo produtor rural. Assim, os Governos Municipais têm melhores condições para aumentarem o número de beneficiados pelo programa.

Graças à parceria firmada desde o início do programa em Casa Nova, em 2007, entre EBDA, Prefeitura e STR, o município de Casa Nova vem se destacando como o que realiza o maior número de adesões no Estado da Bahia, nos últimos 02 anos.

Anísio destaca que o apoio irrestrito da Prefeitura Municipal de Casa Nova ao programa, é um dos principais responsáveis pelo sucesso do Garantia Safra em nosso município. Se junta a isso, o comprometimento dos órgãos parceiros e de seus servidores, que não medem esforços para realizarem esse trabalho.

A programação das inscrições no programa é a seguinte:

DATA LOCALIDADE DATA LOCALIDADE
26.JULHO TIRIRICA 17.AGOSTO JARDIM
CARAÍBA DOS BRAGAS 56
CACIMBINHA NOVO SOCORRO
27.JULHO OURICURI 23.AGOSTO RANCHO ALEGRE
RIACHO DO SOBRADO MALHADINHA
CACIMBAS SERRA BRANCA
02.AGOSTO LAGO 24.AGOSTO LAGOAS NOVAS
PALMEIRA SANTO EUGÊNIO
BARRAGEM ALGODÃO
03.AGOSTO LUIZ VIANA 30.AGOSTO TORRE
SERRA DA PIMENTA BOM PROGRESSO
BREJÃO RIACHO GRANDE
09.AGOSTO LAGOA DOS NEGROS 31.AGOSTO LADEIRA GRANDE
JUNCO MULUNGU
ESTREIRO MACAMBIRA
10.AGOSTO POÇO DA PEDRA 01.SETEMBRO SÃO BENTO
ALMAS BUMBA
AÇUDE DE PEDRA
16.AGOSTO LAGOA DO ALEGRE
POÇO DO UMBUZEIRO
SANTA RITA

 

Poderão se inscrever no Programa Garantia Safra, as pessoas que preencham os seguintes requisitos:

  • · Seja Agricultor Familiar da Área de Sequeiro. Ou seja, que não trabalha com agricultura irrigada;
  • · Não tenham renda familiar superior a 1,5 salários mínimo, o que, nos valores de hoje representa o valor de R$ 817,50. Neste valor não serão computadas aposentadorias ou pensões rurais, nem benefícios sociais como Bolsa Família e outros;
  • · Resida no estabelecimento rural ou próximo dele;
  • · Tenham a atividade rural como predominante e trabalham sob o regime de economia familiar, cuja mão de obra predominante é a da família;